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RACISMO E DISCRIMINAÇÃO EM PORTUGAL

A questão do Racismo e da Discriminação tem sido tema recorrente nos últimos anos nos diversos quadrantes da vida social, cultural e política portuguesa.

A Amnistia Internacional no seu relatório relativo a 2019 apresentou as suas sugestões de recomendações a Portugal, no âmbito da Revisão Periódica Universal pelo Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Entre as maiores preocupações da organização de direitos humanos estão o acesso à habitação e a discriminação.

“Uma das sugestões que fazemos tem que ver com a discriminação. Os discursos de ódio são uma realidade e há quem não hesite em demonizar grupos minoritários, através de discursos populistas, para conseguir atingir os seus objetivos. Já a questão do acesso a uma habitação condigna é reveladora. Hoje, não falamos apenas de pessoas em situação de pobreza. A classe média e alguns trabalhadores com rendimentos superiores ao salário mínimo têm problemas, principalmente nos grandes centros urbanos. É necessário criar mecanismos para garantir que um direito previsto na nossa constituição é respeitado de uma forma abrangente. Nos bairros mais carenciados devem ser evitados os desalojamentos forçados e promovido o diálogo junto dos moradores para que sejam encontradas soluções. Ninguém pode ficar sem-abrigo, ainda mais quando tem à sua guarda menores de idade ou pessoas em situação de dependência”, afirma o diretor-executivo da Amnistia Internacional, Pedro A. Neto.

Estudo prova segregação

Ana Rita Alves, investigadora da Universidade de Coimbra, no artigo “Para eles, nós não somos humanos!”: habitação, território e a monitorização de violências racializadas em Portugal”, publicado em julho de 2019 na revista Direito e Praxis, analisa um conjunto de relatórios elaborados por institutos públicos nacionais, tais como como o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana ou o Instituto Nacional de Estatística, e de agências internacionais, assim como a Organização das Nações Unidas, a Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância, o extinto Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia e a atual Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Nas conclusões do estudo, a investigadora é clara sobre a questão da discriminação no acesso a uma habitação condigna: “os relatórios analisados espelham de forma axiomática as (in)ações do Estado português e, em grande medida, a sua incapacidade de garantir o acesso a uma habitação condigna às populações racializadas (nacionais e migrantes). As agências de monitorização destacam, em particular: a precariedade habitacional enfrentada pelas populações ciganas; a segregação habitacional enfrentada pelas populações racializadas que decorre, em muitos casos, da execução de programas de realojamento; a ausência de recolha de dados bem como as suas consequências na (não)monitorização sistematizada das desigualdades racializadas no território”.

“Portugal precisa de se conhecer e reconhecer a sua História” Angella Graça

Outra forma de racismo é a descriminação contra as mulheres negras.

As múltiplas discriminações de que a mulher negra é alvo, constituem um universo de limitações que se refletem na vida real de milhões de mulheres pelo mundo. O facto de vivermos em sociedades ainda muito machistas, sexistas e racistas colocam a mulher negra na base da pirâmide humana, social e economicamente, fora das agendas.

Estas violências várias inerentes à existência da mulher negra refletem-se, por exemplo, na baixa ou quase nula representatividade profissional de mulheres negras em áreas de trabalho que não as de baixa qualificação.

É quase impossível pensar em melhorias visíveis, na última década, na luta contra a discriminação e não referir a conquista, nas últimas eleições legislativas, de 3 deputadas negras para o parlamento português. Uma vitória com reflexos práticos quer em matéria de política pública como de representatividade. Não obstante, há um longo caminho a percorrer no que toca ao tema do racismo e discriminação racial em Portugal.

Portugal ainda precisa de olhar-se realmente e de conhecer-se. De conhecer e reconhecer a sua história. Quando tal acontecer, haverá espaço para um diálogo transparente e para mudanças efetivas. É um caminho que está a ser feito, muito lentamente. O nosso objetivo é que o instituto seja usado em benefício das mulheres negras em Portugal. E isso significa beneficiar as famílias, os filhos, as filhas, significa envolver os homens. É um caminho de todas e de todos!

Por vezes é desanimador ver o trabalho que ainda temos pela frente no que toca a existir respeito por todos, independentemente da sua cor de pele, cultura ou origem.

Esperemos que esta informação tenha sido útil para vós e encontramo-nos no próximo.

Fontes: Amnistia Internacional

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